Exmº Sr. Presidente desta casa legislativa, caros
colegas, autoridades, minhas senhoras e meus senhores.
Com capacidade para atender, em média, 350 pessoas por
mês, o governo federal mandou para Heliópolis uma unidade odontológica móvel do
Projeto Brasil Sorridente. O veículo é composto por cadeira odontológica, kit
de pontas – conhecido popularmente como ‘motorzinho’, cadeira, refletor, raio-X
odontológico, entre outros equipamentos. Receberam as unidades os municípios
Antas, Araci, Barro Alto, Brotas de Macaúbas, Cansanção, Gandu, Heliópolis,
Ibititá, João Dourado e Queimadas.
O Ministro Alexandre Padilha disse que o governo
federal estava distribuindo o Brasil Sorridente Móvel, levando saúde bucal e
tratamento dentário por meio de equipamentos móveis, para as regiões rurais,
exatamente onde as pessoas mais pobres estão e não têm acesso ao tratamento
odontológico. Já o governador Governado Jaques Wagner disse que o programa era
mais uma conquista junto ao governo federal e que a parceria com o Ministério
da Saúde é muito grande e veio para tentar minimizar o sofrimento da população
dos dez municípios beneficiados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é
oferecer e ampliar o acesso ao tratamento dentário de populações localizadas em
áreas rurais isoladas e com grande extensão geográfica, chamados de Territórios
da Cidadania - locais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor
dinamismo econômico. Em todo o país foram 51 municípios beneficiados, sendo 10
da Bahia. Cada município receberá cerca de R$ 4,7 mil por mês para manutenção e
despesas com cada unidade, além de uma parcela única de R$ 3,5 mil para compra
de materiais, como pinças, espelhos e curetas/espátulas. O valor anual do
Ministério da Saúde, para custeio das unidades móveis, totaliza R$ 2,8 milhões.
Cada prefeito terá que contratar os profissionais para
que o equipamento tenha finalidade. Desde abril que a ambulância se encontra na
cidade, inclusive foi motivo de publicidade para as grandes realizações do
prefeito. Já se passaram seis meses. Se os repasses já foram feitos, o prefeito
já recebeu mais de 30 mil reais e a unidade móvel do Brasil Sorridente ainda
não fez ninguém sorrir em Heliópolis. O veículo continua dentro de uma garagem. Qual o problema? Será que a culpa é da
oposição ou dos administradores anteriores? Como o prefeito ou a Secretária
Municipal de Saúde pode explicar isso?
Obrigada,
Heliópolis
– Bahia – 19 de Setembro de 2011.
(Nota do Editor: a situação denunciada pela vereadora Ana Dalva em setembro ainda não foi resolvida.)
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