Landisvalth Lima
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| Ildinho - prefeito de Heliópolis |
O prefeito municipal de
Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, solicitou da presidenta do Legislativo
municipal, vereadora Ana Dalva Batista Reis, convocação de sessão
extraordinária para apreciar cinco Projetos de Lei, todos em regime de
Urgência. A sessão foi imediatamente convocada para esta quarta-feira, 30, a
partir das 19 horas. Todos os edis já receberam o comunicado com a minuta de
cada projeto. O Projeto 001/2013, de 21 de Janeiro deste ano, altera o Anexo I
da Lei 349/2011, que estabelece a remuneração dos funcionários públicos do quadro
permanente e do quadro suplementar. Em ambos os casos, o salário inicial é o
mínimo, R$ 678,00, evoluindo para o salário final de R$ 1.701,95 (quadro
permanente) e R$ 734,14 (quadro suplementar). O Projeto de Lei nº 02/2013, da
mesma data, trata do aumento do piso salarial dos professores e do quadro suplementar
do magistério. Os professores com carga horária de 25 horas terão piso inicial
de R$ 979,38 (poderia ser 980,00!), evoluindo a carreira até o final de R$ 1.872,72,
na última letra e no nível maior. Os valores para quem tem 40 horas (não há até
aqui profissionais com esta carga horária no município) são: inicial, R$
1.567,01 e final, R$ 2.996,35. O salário básico para o pessoal do quadro
suplementar é de R$ 710,00. O terceiro Projeto de Lei, também com a mesma data,
solicita alteração em dispositivo da Lei 339/2010 – O Plano de Carreira e
Remuneração dos Servidores do Magistério. Trata da gratificação pelo exercício
de direção de unidade escolar. Nas escolas de grande porte, o percentual de
gratificação será agora de 60%. Nas escolas de médio porte a gratificação cai
para 40% e nas de pequeno porte será de até 30%. O vice-diretor das respectivas
unidades escolares terão 50% da gratificação dada à direção. O Projeto de Lei
nº 4/2013 pede autorização aos vereadores para contratação temporária de
pessoal. O tempo de contratação é de 1 ano, renovável por igual período. O
projeto de Lei nº 05/2013 é para alterar o anexo II da Lei nº 274/2007, alterando
assim os vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de
Heliópolis, tanto os de provimento efetivo como os de provimento em comissão. A
vereadora Ana Dalva disse que espera a colaboração dos seus colegas de
parlamento para a aprovação num prazo razoável, permitindo que os funcionários
da Prefeitura Municipal, os professores e o pessoal do quadro de apoio possam
receber ainda este mês seus vencimentos com os novos valores. A presidenta do
Legislativo disse ainda que nenhum vereador votará contra os interesses do
município e que se deve respeitar o direito de quem possa pensar diferente. Ana
Dalva também afirmou que espera uma participação maior do público nas sessões e
que o espaço está aberto para quem quiser se manifestar dentro das regras
regimentais.
Pagamento do 13º
O prefeito Ildinho esteve em
reunião com os servidores e com o SINDHELI e acordou em pagar o 13º do ano de
2012 em 6 parcelas. O prefeito disse que não poderia ser de outra forma, já que
havia outros débitos deixados pelo prefeito anterior para serem honrados.
Pagamento das férias
O terço de férias de todos os
funcionários também foi debitado na conta do atual prefeito. O anterior, Walter
Rosário, deixou o rombo para Ildinho pagar, além do 13º dos servidores. As
férias serão pagas ainda em Janeiro e a primeira das seis parcelas do 13º será
paga em Março.
O rombo dos consignados
O prefeito anterior, Walter
Rosário, parece que está se despendido da política. Além de não pagar as férias
e 13º, não pagou aos bancos várias parcelas de empréstimos consignados dos
servidores. Muitos funcionários tiveram seus nomes negativados no SPC/Serasa,
mesmo tendo os valores subtraídos de seus vencimentos. Se o dinheiro descontado
não está nos cofres da Prefeitura, onde foi parar? É o que Walter Rosário vai
ter que explicar à Justiça. Vários funcionários públicos estão entrando com
ação contra o município, contra os bancos (por não comunicarem aos
interessados) e contra o Waltinho de “Seu” Detinho. A vereadora Ana Dalva
também vai entrar com mais uma ação contra o ex-prefeito.
Orçamento apertado
A vereadora Ana Dalva está trabalhando
com um orçamento apertadíssimo. Cortou tudo o que foi possível cortar para
pagar a folha de Janeiro dentro da Lei. Gastos com aluguel de carros e
combustível foi a zero. “Para me deslocar, estou usando o carro do meu marido e
da minha irmã. Só em março tentarei adquirir um carro para a Câmara, se o
orçamento permitir. Todos estão fazendo sacrifícios, inclusive os funcionários.”
Concluiu.
Quelton a Maria Eugênia
O professor Quelton, secretário municipal de educação, esteve visitando este blogueiro e está cheio de entusiasmo, embora cabisbaixo com o enfrentamento dos problemas de saúde do pai. Disse que vai adotar os projetos da área de educação e que está disposto ao trabalho. Questionado sobre o SINDHELI, Quelton afirmou que está nas mãos de Maria Eugênia, pelo menos até a próxima eleição, marcada para Setembro deste ano.
Frase da semana:
“Onde a gente estava com a cabeça
no dia 1º de janeiro?”.
Não estamos autorizados a dizer o
nome de quem disse.
Mesmo lego, com pouco conhecimento a respeito das responsabilidades dos prefeitos, mas convicto que cada prefeito tem que cumprir com suas responsabilidades até o último dia de seu mandato. A prefeitura recebeu os valores cabíves a ela na quelas datas e se os compromissos não foram honrados, o dinheiro tem que aparecer.
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