Aquilo que seria a grande
realização do suposto governo de Walter Rosário parece que caminha para dar em
nada. A Creche do Projeto Proinfância do Governo Federal, que abrigaria 240
crianças do município de Heliópolis, localizada na rua Mangabeira, está
embargada pela Justiça e a solução para o problema parece distante.
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| A creche, quando construída, terá este formato |
Heliópolis é uma cidade que
ainda não encontrou sua vocação para o progresso. Ao completar neste 11 de
abril 26 anos de emancipação, tem abrigado políticos e administradores
vocacionados para práticas bestiais e repletas de incompetência. Já começamos
pelas inúmeras irregularidades ocorridas no local onde está sendo construída a
creche. O terreno já pertenceu a uma associação do finado Delé (Eneregildo
Pereria, falecido o ano passado), com doação feita pela prefeitura na época do
governo Aroaldo Barbosa. Vencida a eleição, José Emídio (Zé do Sertão) retomou
a posse do imóvel para o município e lá construiu um complexo esportivo que
nunca funcionou. Há ainda no terreno a construção de uma quadra de esportes que
está sendo construída novamente. Explico: onde existia uma quadra está sendo
construída outra com dinheiro do Governo da Bahia na atual administração. Ali
também tem um centro digital que nunca funcionou. Agora está sendo construída a
creche e parece que também não vai funcionar, pelo menos por enquanto.
Tudo isso fruto de uma querela
que se inicia em dezembro de 2010 e tem origem na 2ª Promotoria de Justiça de
Cícero Dantas, Procedimento Ministerial nº 656.0.221311/2010, Portaria nº
27/2010. Com fundamento no art. 129, III, da Constituição Federal, art. 25, I,
da Lei 8.625/1993, e no art. 73, I c/c o art. 77, § 1º, da Lei Complementar
Estadual nº 11/96, foi aberto apuração de irregularidade em publicidade de
edital referente a processo licitatório Convênio nº 701755/2010/Proinfância, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, consubstanciadas em
recusa pela municipalidade de Heliópolis no fornecimento do referido edital à EMPRESA
PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA. A data de instauração é de 15 de
Dezembro de 2010. O advogado que assina a peleja é dr. Lázaro Paulo Apolônio
Ferreira (OAB/BA 28.998), representante da empresa queixosa.
Só que o prefeito de Heliópolis,
o atrapalhado Walter Rosário, assinava na mesma data contrato com a RESERV
CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação em questão. O valor da obra é o exato
valor do Convênio nº 701755/2010 - do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE - R$1.319.780,88. Licitação: Tomada de Preço 005/10. Dotação
Orçamentária: 2.03.000 - 2014 - 4.4.90.51.00. O contrato leva o nº 391.2/2010.
Numa errata de Licitação publicada pela prefeitura de Heliópolis, foi procedida
a seguinte alteração no edital: o item 4.3.4. passou a ter a seguinte redação: “Na
proposta deverá ser especificado o prazo de execução da obra, em dias
consecutivos, que não poderá exceder a 18 (dezoito) meses, conforme Cronograma
Físico-Financeiro explicitado na Cláusula Terceira da Minuta do Contrato, Anexo
XII do referido Edital.” Assina a errata Geisiane Santos de Santana, presidenta
da comissão do processo licitatório. Sendo assim, era para estarem inaugurando
a obra agora no mês de junho, mas está tudo embargado e só o próximo prefeito
inaugurará a referida creche.
Segundo o Dr. Lázaro, a obra
está embargada pela Justiça há cerca de dez meses. Só que o prefeito ignorou a
decisão judicial e continuou a tocar a obra. Tanto que no portal da prefeitura
municipal (http://www.heliopolis.ba.gov.br) há fotos da obra em andamento e
nenhuma referência sobre o embargo. Do total do convênio, a prefeitura de
Heliópolis já recebeu exatos R$ 659.890,44 e precisa prestar contas para receber
o restante. Por isso insistiu no andamento da obra. Quando dr. Lázaro soube,
entrou com novo processo e um Oficial de Justiça veio confirmar tudo. Além de
não inaugurar a obra, o prefeito poderá também responder processo por
descumprimento de decisão judicial. Fato é que a licitação caminha para ser
cancelada e o município terá um duplo prejuízo: não ter a obra que abrigaria
240 crianças e ainda pagar os custos da incompetência de seus administradores.
Congresso do PPS
O Partido Popular Socialista de
Heliópolis fará seu Congresso Municipal dia 28 de abril na Câmara Municipal de
Heliópolis. A vereadora Ana Dalva, presidenta da legenda, está convidando um
leque considerável de palestrantes. Já confirmaram presença José Carlos
Aleluia, presidente do Democratas-Bahia, José Gama Neves, do DEM-Heliópolis, o
deputado Sandro Régis, do PR, a advogada Ivana Santana (Serrinha), o professor
Marcos José (Fátima), o vereador Zezinho, presidente da Câmara de Fátima, a professora
Pérola Marinho (AMO-Aracaju), além de Raimundo Lima e Jorge Souza (PR), Pedro Oliveira
e professor José Milton (PV), Fernando (PPS), Beto Moura (DEM) e do professor
Landisvalth Lima. Ana Dalva aguarda a confirmação do dirigente do PPS estadual
que marcará presença no congresso para fechar a programação. Também está
aguardando os nomes que representarão os partidos PMDB, PSC, PSDB, PDT e os
dissidentes do PT municipal.
Mais candidatos
Um informante de responsa disse
que o Ildelfonso Fonseca (Ildinho) aceita ser vice se todos fecharem em torno
do nome de Gama Neves como candidato das oposições. É uma contra ofensiva à
ideia de lançar Ildinho como candidato a prefeito para angariar o apoio de Gama,
Ana Dalva e Landisvalth.
Menos candidatos
Enquanto isso, há um boato cada
vez mais forte da não candidatura do Walter Rosário. A sua baixa popularidade e
uma série de denúncias que estão prontas para serem lançadas no período de
campanha, envolvendo inclusive fatos com a sigla BNB, estariam sendo fatores
decisivos para a desistência. O plano B seria o lançamento de um nome
supostamente neutro, leve, bondoso de fama, que não representasse sectarismos e
fosse do “controle” do vereador Mendonça. Seria possível?
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