O governo deve confirmar um
reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a
variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos
atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e
governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do
salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como
está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial
ou teria de ser apresentado com mudança na lei. A lei que criou o piso diz que
o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor
do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40
horas-aula semanais. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal
para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o
reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem
o piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em
fevereiro. Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente
Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi
tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional
para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que
esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Heliópolis sem rateio e sem
concurso
Enquanto isso, em Heliópolis,
os professores penam sem um Plano de Carreira que contemple conquistas comuns
como Regência de Classe. Para piorar a situação, 2011 foi um ano atípico: a
arrecadação aumentou em quase 1 milhão e não houve rateio. Em compensação, o número
de contratados superou o número de professores concursados. O prefeito Walter
Rosário chegou até a colocar dois professores contratados por turma, numa clara
demonstração de retaliação aos profissionais da educação. Além disso, o gestor
desafiou a Justiça e não fez concurso, mesmo assinando um TAC (Termo de Ajuste
de Conduta) se comprometendo a realizar o certame. Se o prefeito não respeita o
que diz diante de autoridades superiores, imagine ante aos professores de
Heliópolis. E, para 2012, ano político, a tendência é piorar. As ações
jurídicas do SINDHELI estão sendo tomadas, mas a Justiça parece travada. Outro caminho
seria pressionar o executivo via Câmara de Vereadores. Na verdade, apenas a
vereadora Ana Dalva, do PPS, está combatendo em todas as linhas e fazendo o que
pode. Resumindo, os professores de Heliópolis só terão o recurso da greve.
Sendo assim, há séria ameaça de o ano letivo não iniciar. A administração
municipal vai usar o novo valor do Piso para dizer que não tem condições de
melhorar o Plano de Carreira, o que não é verdade. Certo é que ninguém jamais
imaginaria que os professores teriam suas conquistas engavetadas exatamente num
governo esquerdista do PCdoB. Os profissionais de educação do município foram
castigados por acreditar num discurso vazio. Agora estão sendo degolados pela
foice e pelo martelo.
Com informações complementares
de LISANDRA PARAGUASSU – de O Estado de S. Paulo.
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