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Reunião na Câmara Municipal aprova sessões nos povoados

Ana Dalva 

A vereadora Ana Dalva convocou uma reunião administrativa com os vereadores na última quarta-feira pela manhã. Estava na pauta alguns temas polêmicos, além da posição de como proceder na análise do Projeto de Lei nº 012/2013, que trata da questão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Também foram discutidos mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal. Um dos pontos é permitir a candidatura avulsa para quaisquer cargos da mesa diretora, o que quebraria com a obrigatoriedade de só concorrer com a chapa completa. Além disso, fala-se no fim do 2ª Secretaria, que é de uma inutilidade. Agora, inclusive, o cargo está vago. Ana Dalva propôs ainda o fim da reeleição para cargos da Câmara e ela seria a primeira a não ter direito à reeleição, justamente para facilitar a aprovação. Também a presidenta do legislativo quer levar a Câmara Municipal aos povoados em Sessões Itinerantes e, por fim, a decisão sobre os cargos que serão criados para o 1º Concurso da Câmara Municipal de Heliópolis.

Além de Ana Dalva, compareceram os vereadores Giomar Evangelista, Ronaldo Santana, Doriedson Oliveira, Raimundo Sabiá, José Mendonça Dantas e Claudivan Alves. O vereador José Clóvis Pereira compareceu, mas teve logo que sair para atender uma emergência e o vereador Zeic Andrade não compareceu e nem justificou. A reunião teve o comando da Advogada Ivana Santana, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal. Após cerca de cinco horas de debate, ficaram aprovadas as Sessões Itinerantes nos povoados, em datas a serem definidas pela Mesa Diretora, os cargos que farão parte do quadro efetivo para realização de concurso público da casa (Diretor Administrativo, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista) e algumas mudanças técnicas no Regimento Interno. Não foram favoráveis ao fim da reeleição e nem às candidaturas avulsas. Estas últimas teriam que passar por emenda à Lei Orgânica do Município, o que exigiria 2/3 (dois terços) para aprovação. Ficou para uma outra reunião com o setor contábil o estabelecimento dos valores dos vencimentos dos cargos efetivos. 

Sobre a reunião, Ana Dalva disse que foi muito produtiva, embora não tenha sido tudo o que ela queria efetivado. “Não adianta forçar a barra. Política tem o seu momento. Foi o que conseguimos com a decisão da maioria. O importante é que as transformações estão ocorrendo e espero em breve termos uma Câmara Municipal totalmente independente e que o vereador possa andar pelo município de cabeça erguida como legítimo representante do povo e não de grupos políticos ou de uma autoridade. O que ninguém pode negar é que estamos no caminho certo e, com a mudança gradual das mentalidades, evoluiremos ainda mais. Meus colegas estão de parabéns!”, concluiu.

Visita às ruínas de Canudos

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Marina Silva comenta as manifestações

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Norte e Nordeste são os que mais sofrem com falta de médicos

Por Priscilla Borges - do iG.  

Dados mostram que 4 Estados possuem mais de dois médicos para cada mil habitantes, a maioria no Sudeste; em 5 estados, há menos de um médico para atender mil pessoas.

Em Marechal Thaumaturgo, no Acre, quatro médicos “cadastrados” – o que significa com registro no Conselho Regional de Medicina do Estado – se revezam no atendimento da população. Eles contam com o apoio de mais quatro médicos estrangeiros, que não têm o diploma validado ainda, para auxiliá-los no atendimento dos 15 mil habitantes do município. Os estrangeiros são os únicos que moram na cidade. Os outros vivem em Rio Branco. Distante 700 quilômetros da capital, o município conta com um hospital, mas a estrutura não permite atendimentos de média complexidade. Nesses casos, é preciso sair da cidade, de avião ou de barco. As dificuldades vividas pelos moradores de Marechal refletem o que há por trás das estatísticas disponíveis sobre a distribuição dos médicos em todo o país. A desigualdade de oferta e atendimento ocorre em todo lugar. Apenas 4% dos profissionais brasileiros, registrados nos conselhos, estão na região Norte. A proporção é de 0,9 médico por 1 mil habitantes na região. Para o Ministério da Saúde, a relação é muito baixa. Está abaixo da média nacional, de 1,8 médico por 1 mil habitantes, também considerada aquém do necessário para o país. O número é inferior ao do Reino Unido (2,7), cujo sistema de saúde é universal, Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Dos cinco estados brasileiros com menos de 1 médico para atender cada 1 mil habitantes, três estão na região Norte e dois no Nordeste. A pior situação é a do Maranhão, com relação 0,58 médico por 1 mil habitantes. Do total, 21 Estados estão abaixo da média nacional usada pelo governo, cujo ano de referência é 2012. O Distrito Federal tem a maior proporção de médicos por habitante (3,46), segundo o levantamento (confira mapa). A referência é a mais utilizada para definir a quantidade de médicos no país. Apesar de revelar desigualdades, ela ainda esconde diferenças maiores dos municípios. Em uma mesma cidade, a realidade das periferias, áreas pobres e de conflitos não é a mesma das demais em termos de oferta de médicos. Nessas regiões, os médicos são ainda mais escassos. O mapa do Estado de São Paulo ilustra bem a situação: 57,6% desses profissionais estão na região metropolitana.

Carências

De acordo com o Ministério da Saúde, dos 360 mil médicos em atividade no Brasil em 2012, 206 mil trabalhavam na região Sudeste. Um estudo da Estação de Pesquisas de Sinais de Mercado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a escassez de médicos no país mostra que cerca de 1,3 mil dos 5.565 municípios brasileiros possuem um médico para atender cada 3 mil habitantes. Do total de cidades, 7% não possuem médicos que morem nesses locais. E a projeção do governo é de que o déficit de médicos aumente. Marechal Thaumaturgo é um dos 1.568 que pediram médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e não conseguiram. Em todo o país, 55% das 2.867 cidades que pediram os profissionais não receberem nenhum. As primeiras seleções do programa, a maior aposta do governo para a interiorização de médicos, abriram 13 mil vagas e 3,6 mil foram preenchidas. Além da demanda do programa que financia profissionais com bolsas de R$ 8 mil e concede bônus de 10% em programas de residência depois aos participantes, o Ministério da Saúde estima criar 35 mil postos de trabalho (confira tabela) para médicos até 2015. As vagas surgirão em hospitais, unidades básicas de saúde e de pronto-atendimento. “Ainda formamos poucos profissionais para o tamanho das nossas carências e diferentes pesquisas mostram isso. Somente na medicina surgem mais empregos que profissionais. Há um grande desafio há ser resolvido e não é uma política isolada de saúde que vai resolver, mas há essa necessidade de médicos”, analisa o coordenador da Estação de Pesquisas de Sinais de Mercado da Universidade Federal de Minas Gerais, Sabado Girardi. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), reforça o coro da falta de profissionais na maioria das cidades do país. Secretário em Maringá, município do Paraná que possui um dos melhores índices de qualidade de vida do Brasil, ele conta que nove equipes de saúde da família de lá estão sem médicos. Dos 16 profissionais aprovados no último concurso, apenas cinco assumiram a vaga. “Essa é a minha realidade, em uma cidade grande, planejada. As dificuldades no interior são muito maiores. A realidade é que faltam médicos para atender no serviço público e na atenção básica de saúde. Por isso, defendo a vinda de estrangeiros para cá”, desabafa. O Conselho Federal de Medicina discorda. Para a entidade, a carreira precisa ser reformulada, garantindo estímulos para que o médico vá para essas regiões carentes. Aloizio Tibiriçá, vice-presidente do CFM, diz que o Estado precisa assumir a responsabilidade de suprir a carência de profissionais e condições de trabalho nas regiões mais inóspitas. “Seria preciso um incentivo público para que se fixassem médicos nesses locais, com estrutura e equipes adequadas, garantia de formação continuada nesses locais, que, muitas vezes, são como praças de guerra. Isso não é atrativo, é preciso ter condições de trabalho”, critica. Os dados mais recentes do CFM, de 2013, já registram 387 mil médicos e uma relação de 2 médicos por 1 mil habitantes no país. O governo não usa os números porque diverge das metodologias usadas na contagem.

Medidas polêmicas

Uma das propostas mais polêmicas anunciadas pelo governo para suprir a falta de médicos nas regiões de interior e periferia é a atração de médicos estrangeiros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante que a seleção só será feita para vagas que os brasileiros não quiserem assumir. Cerca de 10 mil postos devem ser oferecidos. Elias de Souza Moura, obstetra acreano, é contra a medida. “É um paliativo”, diz. Morador da cidade de Sena Madureira, distante 144 km da capital do Acre, ele trabalha há 27 anos na rede pública do município. “As dificuldades aqui são grandes, de distância e acesso aos municípios. Temos uma faculdade que forma 40 médicos por ano e nenhum vai para o interior”, afirma. Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauense de Municípios (Appm), também defende que as políticas sejam mais abrangentes. “Não é só uma questão de ter médico. É tudo muito complexo. O SUS paga pouco aos profissionais, eles precisam de infraestrutura adequada e precisamos pensar como fazer essas pessoas viverem longe dos grandes centros”, comenta. Keyser Alan dos Santos Bastos, secretário municipal de saúde do município acreano de Marechal Thaumaturgo, de 37 anos, não vê possibilidades de solução para os pequenos municípios sem os estrangeiros. Ele lembra que só os peruanos que atuam em sua cidade aceitam morar lá. Os outros se revezam a cada semana no atendimento da cidade, que ainda possui duas unidades de saúde na área rural. Para chegar lá, é necessária uma viagem de um dia de barco. Os médicos só passam lá uma semana por mês. No resto do tempo, um enfermeiro e um técnico atendem à população. “Outros profissionais, como enfermeiros e psicólogos vão para o interior. Por que o médico não? Eles querem ficar nos grandes centros porque sabem que a vida é melhor. A gente abdica de muita coisa para ficar no interior”, comenta.

Landisvalth Blog. Infraestrutura inadequada impede ida de médicos para o interior

Landisvalth Blog: Infraestrutura inadequada é entrave para interior: Por Priscilla Borges - do iG. Médicos ressaltam que, sem garantias de boas condições de trabalho, nem os estrangeiros vão encarar viver no interior.As condições de trabalho no interior do País, na grande maioria dos municípios, exige jogo de cintura dos médicos que decidem atender à população nesses locais e paciência de quem precisa de atendimento.

Cotada para disputar as eleições presidenciais em 2014, Marina Silva diz que manifestações mostram “novo sujeito político”, que pede agenda de reivindicações para o Estado

                            Do portal IG. 

Para a ex-senadora Marina Silva, as manifestações realizadas em todo o País nas últimas semanas ensinam aos políticos pelo menos duas coisas: há um novo “sujeito político” em formação e essas novas pessoas querem um novo jeito de governar.

Marina Silva tenta organizar a REDE

“Esse novo sujeito político que está emergindo é fruto da combinação de muitas coisas: da quebra da intermediação da informação, da capacidade de interação. Esse novo ativismo não é dirigido por partido, sindicato, é um ativismo autoral. Isso tudo tem algo muito importante de ser percebido”, afirmou.

Segundo a possível candidata às eleições presidenciais de 2014, que trabalha para viabilizar a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, o novo desenho político esperado por essa geração exige uma agenda comum entre os governos, que seja de Estado e não partidária.

“O Brasil quer um realinhamento político novo. Os partidos não devem querer governar sozinhos. Depois disso tudo, só há um caminho: pensar uma agenda para o Brasil que seja maior do que os partidos. Temos de entender que Estado não é governo e governo não é partido. Não se pode mudar a agenda só porque mudou o governo ou o partido”, defendeu.

Marina ressaltou que a demanda da população por protagonismo político ocorre no mundo todo. Para ela, com as mudanças provocadas pela internet, esse fenômeno era “uma questão de tempo”, já que a rede, como ela analisa, mudou meios de comunicação, ciência, cultura. “Essas pessoas não querem mais ser espectadoras. Elas foram renegadas pelos grandes partidos que têm o monopólio da política. As pessoas que estão indo para as ruas querem novas formas de realização da democracia”, comentou.  

A ex-senadora admite que não é possível prever o resultado de todos os protestos. Os desafios, na opinião dela, é manter o “ativismo autoral” sem que ele se perca “no individualismo e na fragmentação”. “Temos de perceber que essa situação é genuína e não é uma reconstrução do que passou. É um erro querer rotular e se apropriar disso. O Brasil pode ser um país de um novo paradigma. Há algo em estado de latência”, disse.