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Prefeito é condenado a dois anos de prisão

Ribeiro Tavares: corrupto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou, nesta quinta-feira (23), José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal, no nordeste baiano, a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa. A decisão atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual. O prefeito perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A pena de detenção será convertida em pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Ainda nesta quinta, o MP ofereceu denúncia contra Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, prefeita do município de Barreiras, no oeste da Bahia, e contra o empresário Pedro Blen da Silva. A gestora é acusada de ter alugado, em 2009, máquinas e veículos para realizar serviços de terraplanagem e melhoria de estradas em povoados do município, ao contratar diversas empresas pelo valor de R$ 327,9 mil. A promotoria mostrou também que, embora outras empresas constem como credoras, o denunciado Souza, representante da Blen e Souza Ltda., foi o único beneficiário, que recebeu R$ 261,3 mil, valor menor que o efetivamente contratado. Quanto ao prefeito de Botuporã, no sudoeste baiano, Moaci Nunes de Queiroz, também foi denunciado ter fechado, no exercício financeiro de 2009, contratos diretos com pessoas físicas e jurídicas no valor de R$ 1.979.945,00, sem atender às hipóteses previstas para o caso de inexigibilidade de licitação, de acordo com o MP. Jusmari (PSD), em Barreiras, e Moaci Queiroz (PP), em Botuporã, tentarão a reeleição no pleito de outubro.

Informações do Bahia Notícias.

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Ana Dalva desarticula renúncia fiscal em Heliópolis

Vereadora Ana Dalva (PPS)

A vereadora Ana Dalva (PPS) desarticulou mais uma sangria aos cofres públicos planejada pelo prefeito Walter Rosário. Na reunião das comissões permanentes, Ana Dalva foi surpreendida com dois projetos de Lei. O primeiro trata de questões relacionadas à regularização de documentação de propriedades e outro que trata de renúncia fiscal. O problema está com este último. Ana Dalva acha que o prefeito tentou enganar os vereadores porque colocou no Projeto de Lei nº 48/2012 isenção fiscal para os futuros proprietários das casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Pela Lei, os futuros moradores estariam isentos de impostos sobre transferência de propriedade e do IPTU. Ocorre que, no mesmo projeto, o prefeito quer liberar a construtora das casas de pagar ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Isentar moradores de baixa renda de pagar certos impostos eu estou de acordo, mas liberar empresas de pagar impostos é um absurdo. Elas vencem as licitações, ganham dinheiro e ainda querem deixar de pagar impostos? Isto é um absurdo!”, afirma a vereadora, que contou com o apoio do vereador Renilson Alves.

Ana Dalva chama a atenção para as justificativas do secretário de administração, que informou ser uma obrigatoriedade porque há uma lei federal que exige a renúncia fiscal. “Não é verdade. Se fosse assim, porque não houve projeto igual quando da construção das primeiras 30 casas no município?“ Questiona a vereadora. Na verdade, esta tentativa de sangria dos recursos do município é mais uma porta para alimentar o propinoduto do serviço público. “Tem gente querendo fazer caixa de campanha nas costas do povo de Heliópolis”, sugere a vereadora. Ana Dalva também afirma que não é novo promover renúncia fiscal para serviços e obras. Ela cita dois casos. Um ocorreu em Teófilo Otoni, em Minas. Lá, com o objetivo de discutir a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) de 3% para 1,5%, na construção das residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, reuniu-se  com o gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) – agência Teófilo Otoni – Moisés Viana Borges e o gerente regional da construção civil da CEF, Maurílio de Paula Bomfim. Participaram do encontro, os secretários municipais Rudson Kerley (Governo) e Janice Tameirão Baur (Assistência Social e Habitação). A proposta do município com a redução tributária foi viabilizar a vinda de construtoras interessadas em construir as moradias. O investimento na cidade beneficiará famílias de baixa renda que não possuem casa própria, ou que moram em áreas de risco. Em Teófilo Otoni, o conjunto residencial que contempla 580 moradias está em fase de construção pela construtora Engelux.

O outro caso foi exposto em discurso público realizado no plenário da Câmara Federal. O deputado petista Zé Geraldo revelou a indignação da população do município de Vitória do Xingu, no Pará, contra a atitude do prefeito Erivando Oliveira Amaral em conceder redução de 60% sobre valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) devido pelas empresas instaladas na cidade e que têm atividades ligadas às construtoras de Belo Monte. “Numa só canetada o gestor municipal priva, na calada da noite, a população do Município de um recurso no aporte de 60% do ISS para a região, uma vez que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal”, declarou o deputado. Para ele, a adoção de medidas de redução ou isenção fiscal só se justifica em casos em que o Município, o estado ou o país queiram incentivar a vinda de empresas de fora com vista ao incremento da economia local a partir da geração de empregos e circulação de dinheiro e mercadoria e serviços na região. Nos dois casos, segundo Ana Dalva, houve redução de impostos e não a eliminação total de impostos e, no caso de Teófilo Otoni, a discussão foi pública, aberta, inclusive com a participação da Caixa Econômica Federal. Aqui, o prefeito quer enganar até mesmo os seus aliados, liberando todo o ISSQN da empresa que vai construir as 40 casas do programa do Governo Federal. Como a vereadora ameaçou ir ao Ministério Público contra a medida contida no projeto, os membros das comissões permanentes resolveram devolver o projeto ao Executivo para modificação ou substituição.

Associação da Quixabeira e Marmelada 
Na sessão da última segunda-feira, o único projeto a ir para a pauta foi o que torna de Utilidade Pública a Associação da Quixabeira e Marmelada, de autoria da vereadora Ana Dalva. O projeto, já em primeira votação, teve o apoio de todos os vereadores. Ana Dalva só lamenta que ainda não foram colocados para discussão os seus dois projetos que tratam do Ficha Limpa Municipal e do fim da baixaria. Ou seja, Ana Dalva deseja impedir que a Prefeitura Municipal de Heliópolis nomeie pessoas que cometeram crimes e tenham uma ficha não muito recomendável e também que a Prefeitura não contrate bandas que toquem e cantem músicas com conteúdo depreciativo, preconceituoso e que denigram a imagem da mulher e das pessoas em geral. Segundo o presidente da casa, os projetos ainda estão no setor jurídico. Ana Dalva acha que estão segurando para não entrar em discussão este ano.

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¨¨¨Landisvalth Blog: Veja todos os convênios da Prefeitura de Heliópoli...: Segue o link do Portal da Transparência, atendendo apelo dos leitores, com todos os convênios feitos pela Prefeitura Municipal de Heliópo...

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¨¨¨Landisvalth Blog: Estudo diz que 21% da população mundial passou fom...: Segundo o Ibope Inteligência, faltou comida na mesa de 15% dos brasileiros no ano passado Redação da revista ÉPOCA Uma em cada cinco...

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¨¨¨Landisvalth Blog: Depois da Bahia, onda de greves se alastra e desaf...: FLÁVIA FOREQUE, JOHANNA NUBLAT, KELLY MATOS e NATUZA NERY – da Folha de São Paulo Política Federal em Greve (Foto:  Daniel Marenco) ...

¨¨¨Landisvalth Blog: Foz do Iguaçu: da Casa Verde às Cataratas

¨¨¨Landisvalth Blog: Foz do Iguaçu: da Casa Verde às Cataratas: Avenida Brasil em Foz do Iguaçu                         Landisvalth Lima Eu a as Cataratas do Iguaçu Foz do Iguaçu é uma cidade c...

Heliópolis tem candidaturas indeferidas

Bita está fora do pleito

Claudinha não se filiou

Falta pouco para termos todos os registros de candidaturas julgados pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Cícero Dantas, dr. Antônio Fernando de Oliveira. Até ontem, quase todos os registros estavam com sentença. Os três candidatos a prefeito estão deferidos. Entre os candidatos à Câmara Municipal, 3 estão indeferidos: Claudinha de Marcelo (PSC), que não conseguiu comprovar sua filiação ao partido, Bita de Lalai (PMDB) e Neném de Mundinho (Romerito) também do PMDB. Estes dois últimos devem seus indeferimentos a Nildinha, ou Nilda Santana, presidenta do PMDB. Ela não aceitou a coligação com Unidos por Heliópolis, do Ildinho-prefeito e Gama-vice, para se coligar com o PCdoB. Só que era voto vencido. Os outros membros queriam que o partido ficasse na oposição. Além do mais, Nildinha foi sentenciada por dupla filiação e perdeu todos os prazos para recorrer. Não seria candidata nesta eleição nem com despacho dos bravos, mas insistiu. Acabou renunciando à sua candidatura, acabando com os sonhos de Bita e de Neném de Mundinho em representar o partido e ainda complicou a vida de toda coligação liderada pelo PCdoB, a última a ser homologada. Agora os governistas correm contra o tempo para apagar a sigla PMDB das propagandas da coligação Heliópolis no rumo certo. Ironia do destino, o caminho está errado. Dona Nilda Santana fez história na política de 2012 em Heliópolis: tirou 2 candidatos da disputa, complicou a vida de uma coligação inteira, enganou um prefeito, 4 partidos e um ex-vereador, que inclusive é parente dela, e adiou o sonho do PMDB e do povoado Tijuco de voltarem a ter um assento na Câmara Municipal. Já há políticos denominando a presidenta do PMDB de Nilda Furacão.

Neném de Mundinho. Inapto.

Nildinha: renunciou e complicou
a vida de muita gente.

Mas há ainda outros casos menos complicados. O candidato a vereador Zé Milton do Tanque Novo, que havia renunciado no início da campanha, resolveu retornar à disputa e vai entrar na sua própria vaga. Ainda está aguardando julgamento. Outra candidatura nova é da agricultora Maria Neta Gama, da coligação Heliópolis no rumo certo. Ela é do PSD e entrou para completar a quantidade obrigatória de candidaturas femininas, o que também estava emperrando a homologação da chapa PCdoB/PP. É espantoso como os governistas com tantos políticos supostamente experientes, e com auxílio de inúmeros advogados, conseguem errar tanto. Parece que a expressão “o poder cega” nunca foi tão verdadeira. Fato é que, fora a candidatura de Clóvis da Massaranduba, que está fazendo crescer árvores carregadas de frutas ditatorialista no atual presidente da Câmara Municipal, chegando a ameaçar o vereador de não tomar posse se se reeleger, inclusive se esquecendo do que fez o vereador Gaminha na eleição passada, resta agora aos governistas muita paciência e nervos para recuperar fôlego numa campanha nitidamente favorável à oposição.

Compra de voto

Maria Neta: nova candidata

Zé Milton está de volta

Quero ver se terminaremos esta eleição sem pegarmos os compradores de voto. A descaração é tão grande que os verbos “comprar” e “vender” estão virando sinônimo de política em Heliópolis. Já há fatos comprovado no povoado Tijuco. Uma certa liderança “foi comprada” por 5 mil reais. Recebeu 1.300,00, emprestados por um cidadão. Quem emprestou não recebeu, quem recebeu o inicial não recebeu o resto e a confusão está feita. O problema é que ninguém quer testemunhar e só acabaremos com isso com a punição a este tipo de política ultrapassada. E não é só dinheiro. O voto também é atraído por promessas de emprego na Prefeitura Municipal. O bom da história é que muitos eleitores estão com seus celulares prontos para gravarem “ofertas”. Esta eleição ainda vai dar o que falar.

Ana Dalva: mais um prêmio

Ana Dalva poderá receber mais um prêmio

A vereadora Ana Dalva, candidata à reeleição pelo PPS, depois de ter recebido o prêmio de melhor vereadora de 2009 e ser tricampeã como melhor parlamentar de Heliópolis em 2009, 2010 e 2011, pelo Instituto Tiradentes de Minas Gerais, e ainda ser escolhida destaque regional pelo radialista Joilson Costa, da Pombal FM, pode também emplacar o tetracampeonato pelo Instituto. Notícias dão conta que ela está disparada na frente como melhor vereadora mais uma vez. Ana Dalva agradece e diz que espera fazer muito mais quando finalmente virar governo.
Reproduzido do Landisvalth Blog.

¨¨¨Landisvalth Blog: Seca maltrata eleitores de Dilma no Nordeste

¨¨¨Landisvalth Blog: Seca maltrata eleitores de Dilma no Nordeste:       DIMMI AMORA – da Folha de São Paulo Seca provoca morte de gado em propriedade rural em Flores (PE) (Foto: Lula Marques/Folhapress...

Exemplo: Um brasileiro entre os melhores professores dos EUA

     O carioca Alexandre Lopes vence 180 mil docentes na Flórida e concorre ao título de Professor Nacional do Ano por seu trabalho com alunos especiais

     Paula Rocha – da revista ISTOÉ

INCLUSÃO
Lopes em aula com estudantes da escola
Carol City Elementary: muitos são autistas

     Um brasileiro está fazendo história nos Estados Unidos. O carioca Alexandre Lopes, 43 anos, natural de Petrópolis (RJ), acaba de ser eleito o melhor professor do Estado da Flórida e agora concorre ao título de melhor dos EUA. A conquista foi realizada após mais de seis meses de um rigoroso processo seletivo, que incluiu etapas regionais, municipais e estaduais. Lopes foi eleito o melhor entre cerca de 180 mil docentes da rede de ensino público da Flórida por seu trabalho realizado com crianças com necessidades especiais em idade pré-escolar. Há oito anos, o brasileiro atua como professor de educação inclusiva na escola Carol City Elementary, em Miami (Flórida), onde leciona para meninos e meninas de famílias de baixa renda – muitos deles autistas. A ideia de concorrer à premiação partiu da própria instituição onde Lopes trabalha. “Fiquei lisonjeado com a indicação, mas nunca achei que eu chegaria tão longe. Minha ficha ainda está caindo”, afirma.

     A paixão do brasileiro pela educação foi despertada ainda na infância, porém Lopes só passou a trabalhar como professor após imigrar para os Estados Unidos, em 1995. Depois de atuar como comissário de bordo por mais de seis anos, em 2001 ele decidiu largar o emprego para correr atrás do seu antigo desejo. Sua ideia original era se tornar professor de línguas estrangeiras, mas uma conselheira vocacional o orientou a atuar na área de educação inclusiva. “Na época eu nem sabia o que isso significava, mas logo que entendi me apaixonei e decidi começar um mestrado na área”, diz. Enquanto realizava as entrevistas e dissertações para concorrer ao título de melhor professor da Flórida, Lopes ainda conciliava o trabalho como docente com o doutorado em educação na Universidade Internacional da Flórida. Agora ele deve permanecer um ano longe das salas de aula, cumprindo a agenda de compromissos que seu novo título exige, e que inclui palestras e a participação em workshops sobre educação.

     O resultado da eleição para melhor professor dos Estados Unidos só será divulgado em abril de 2013, em uma cerimônia na Casa Branca com a presença do presidente americano. Mas, independentemente de ganhar a etapa nacional ou não, o brasileiro garante que já tem motivos de sobra para comemorar. “Só o fato de poder inspirar a paixão pela educação e, ao mesmo tempo, me tornar motivo de orgulho para o meu país já me faz sentir realizado.”

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