Uma sessão muito movimentada

Ana Dalva

A Câmara Municipal de Heliópolis teve uma sessão ordinária movimentada nesta segunda-feira (04). A presidenta da casa permitiu o pronunciamento de todas as pessoas que solicitaram o uso da palavra no horário do público, além de autoridades. O secretário de educação, prof. José Quelton foi explicar aos vereadores os motivos de não ter permitido a participação de alguns profissionais da educação na Jornada Pedagógica 2013, conforme solicitação do vereador Claudivan Alves. Disse que não poderia fornecer certificados a todos, daí o impedimento. A Professora Risônia rebateu o secretário informando que ele havia dito que não permitiria a participação porque daria a impressão a todos que ela estaria sendo contratada pela prefeitura e poderia gerar descontentamento. Em certo momento chegou a haver um bate-boca no plenário e os ânimos foram acalmados pela presidenta.

Prof. Quelton Almeida

Jorge Souza

Também falou o jornalista Jorge Souza, do Jornal IMPACTO. Ele parabenizou todos os vereadores pelas conquistas dos seus respectivos mandatos, desejou boa sorte ao prefeito Ildefonso Fonseca, reafirmando fé na sua administração, e elogiou também o prefeito anterior pelas coisas boas que fez por Heliópolis. Jorge também destacou a luta da vereadora Ana Dalva e a sua conquista inédita na presidência do Legislativo. Por fim, o jornalista pediu melhoria da iluminação na Avenida Helvécio Santana.

Acidentes com animais na pista

Vereador Washington Andrade

Quem também marcou presença e usou a palavra foi Marcos, membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Cícero Dantas. Ele estava em companhia do vereador Washington Andrade Matos, também de Cícero Dantas. O edil está lutando para que acidentes com animais em nossas estradas parem de ocorrer. Eles solicitaram apoio da Câmara Municipal de Heliópolis para a uma operação emergencial nas estradas de Cícero Dantas a Fátima (BA-220), também na BA-393, BR-110 a Heliópolis. Com a seca prolongada, os pequenos pecuaristas soltam seus animais nas estradas sem nenhuma preocupação com aqueles que trafegam nas mesmas. Isto acaba provocando acidentes e várias mortes. O vereador, que está em seu primeiro mandato, busca apoio dos órgãos competentes para traçar um plano de ação com o fim de evitar mais acidentes. Nesta luta ele já conta com o Ministério Público e as Prefeituras de Cícero Dantas, Fátima e Heliópolis, com o fim da criação de uma Força Tarefa por tempo indeterminado, no intuito de resolver tais problemas. Também serão informados o DERBA e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL para que possam colaborar nos trabalhos de apreensão destes animais. Também usou a palavra a Assessora Jurídica da Câmara Municipal, Dra. Ivana Santana. Ela acha que a campanha é salutar, mas é preciso saber que os proprietários de veículos pagam o IPVA e os recursos não estão sendo convertidos para a proteção dos mesmos nas estradas. Segundo ela, a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Estadual e da Federal, mas que poderia também haver campanhas de educação promovidas pelas secretarias de educação dos municípios, como elementos conscientizadores. Além da Câmara Municipal de Heliópolis, o vereador Washington levou a questão aos parlamentos de Cícero Dantas e de Fátima. O próximo passo do movimento é tentar marcar uma audiência pública com a presença dos três prefeitos, dos vereadores e do Ministério Publico.

Dra. Ivana Santana

Heliópolis FM e Zélia Maranduba

Vereador Giomar Evangelista

Na sessão movimentada ainda coubem dois pedidos de convocação feitos pelo vereador Giomar Evangelista. Ele solicitou da presidenta Ana Dalva um convite para que a presidenta da Associação Comunitária, Joana Darte Emídio, que administra a Rádio Heliópolis FM, dê explicações do que o vereador chamou de “censura ao evento em homenagem a Helvécio Santana”, já que a emissora não cedeu um único minuto de sua programação, nem mesmo pago, para promoção da festa denominada Um Vecinho Só, realizada no último dia 2 de Março. Também o vereador solicitou convocação da secretária de Assistência Social, a ex-vereadora Maria Zizélia Maranduba, para explicar o motivo de tanta reclamação na distribuição do leite e do suco feita na última semana pela Prefeitura Municipal.

Zélia Maranduba

Equipes de Saúde Suspensas

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 469 Municípios que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses municípios estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES. Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No que consta na Portaria, existem 468 registros de irregularidades nas equipes de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos registros de Agentes Comunitários de Saúde. Na nossa região estão suspensos transferência de recursos para os seguintes municípios: Caldas de Cipó e Ribeira do Pombal (1 Equipe de Saúde Bucal irregular em cada município), e Heliópolis que apresenta duas equipes de Saúde da Família irregulares e também apresenta irregularidades nos 14 Agentes Comunitários de Saúde. Com a palavra o secretário de saúde, o ex-vereador Renilson Alves do Nascimento.

(Com informações complementares do blog de Joilson Costa)