¨¨¨Landisvalth Blog: Um exemplo do PCdoB para Ildinho

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¨¨¨Landisvalth Blog: Ônibus irregular no transporte escolar de Heliópol...

O ônibus está em estado deplorável (fotos: Vereador Giomar)

     Um ônibus caindo aos pedaços, com todo tipo de irregularidade que se possa imaginar, foi contratado pela empresa Minha Região Construção e Transporte Ltda ME, a vencedora da licitação de prestação de serviços no transporte escolar do município de Heliópolis. O veículo faz a linha da região do povoado Cajazeiras até a sede do município transportando alunos da rede municipal e da rede estadual. A denúncia foi apresentada pelo vereador Giomar Evangelista na sessão desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Heliópolis. Junto com a denúncia, o vereador apresentou um requerimento convocando o proprietário da Minha Região para dar esclarecimentos sobre a contratação do veículo. 

Veja a reportagem completa no Landisvalth Blog clicando aqui.

Prefeitura de Heliópolis gasta 60 mil em computado...

     O mês de dezembro deve trazer péssimas recordações ao servidor público municipal de Heliópolis. É que não receberam o 13º salário da administração anterior. Também devem estar indignados os servidores que tiveram seus nomes negativados no SPC/SERASA, por causa dos consignados da Caixa Econômica Federal, descontados no salário, mas não repassados à instituição pela administração municipal, mesmo o município tendo arrecadado quase 3 milhões no referido mês. Agora vão ficar, além de indignados, convictos de que neste país as leis foram feitas para proteger aqueles que não as seguem. É o que revela a descoberta da vereadora Ana Dalva, presidente da Câmara Municipal de Heliópolis. Ele está terminando o levantamento do último mês da administração passada e o que descobriu é uma ofensa a qualquer nação comprovadamente corrupta. Além dos exorbitantes gastos com combustíveis, Ana Dalva revela dois fatos que se aproximam de um filme de terror.

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Relatório do MP revela estado crítico da saúde e da educação em Heliópolis

Dr. Hugo Casciano em visita à escola Galdino Barbosa, no ano passado
 (foto: Ministério Público da Bahia)

O Landisvalth Blog teve acesso ao relatório feito pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cícero Dantas, assinado pelo Dr. Hugo Casciano de Sant`Ana, produto das visitas realizadas às escolas e unidades de saúde do Município de Heliópolis, no período de 31 de Outubro a 8 de Novembro do ano passado. O documento é fruto da execução da 1ª etapa do programa O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO – SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS. Esta extraordinária ação detectou incontáveis problemas enfrentados pelos dois principais setores da administração pública de Heliópolis. O Prefeito Municipal de Heliópolis – Ildefonso Andrade Fonseca – recebeu o relatório contendo sugestões feitas pela Promotoria de Cícero Dantas. Abaixo um resumo do relatório:

Saúde

Nas visitas realizadas nos dias 19 a 21 de novembro de 2012, foi constatado que os PSF's dos Povoados Riacho e Cajazeiras não estavam em funcionamento, sob a alegação de que os médicos integrantes das equipes haviam sido demitidos. Foi instaurado procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a situação. No dia da visita ao PSF do povoado Cajazeiras, a enfermeira Josefa Santana de Oliveira não se encontrava presente, sendo a equipe do MP-MILÊNIO atendida pela técnica de enfermagem Maria Evanira Silva Santos. Também durante a visita foi constatado que o município não dispõe de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, cuja implantação fica desde já recomendada.

No dia 19 de novembro de 2012 foi constatado que o PSF do bairro Santos Dumont (popular Iraque) está com suas obras de edificação paralisadas. O local foi demarcado, as escavações de base foram feitas e só. O então Secretário de Administração, prof. José Mário, disse que a empresa vencedora da licitação estava envolvida em outras obras na região e só poderia dar continuidade à construção do PSF quando concluísse aquelas. O Ministério Público recomendou que, caso não tenham sido reiniciadas as obras, seja cancelado o contrato e realizada nova licitação.

Educação

Várias escolas do município foram visitadas pela equipe do MP-MILÊNIO. O Colégio Waldir Pires – na sede, a escola Getúlio Vargas – no povoado Cajazeiras, a escola Edézio José Gama – no povoado de Arrozal. Nesta última, a promotoria relatou que apresentava pouca estrutura física, número reduzido de alunos (quarenta e dois) e funcionamento de turma no sistema multisseriado, do 1º ao 5º ano. Tal situação revela que a medida mais adequada para melhor atender ao objetivo de melhoria da qualidade da educação é o encerramento das atividades da escola e consequente inclusão dos alunos ali matriculados nas unidades de ensino mais próximas de suas residências, viabilizando o transporte escolar para as mesmas.

No dia da visita feita à escola Pedro Elesbão Rodrigues – no povoado João Grande, não havia um funcionário sequer na escola, a exceção do porteiro, embora tenha sido comunicada a data e horário da visita. Nesta e em várias escolas, o Promotor pede atenção para a necessidade de permanência dos alunos na escola no período das aulas. No dia da visita houve relato do vigilante de que os alunos permaneceram apenas 20 minutos na escola, submetendo-se a uma avaliação e em seguida foram embora. Recomendou no Relatório que nos dias de avaliação seja realizada revisão do assunto da prova do dia subsequente. Também foi constatada uma série de problemas na merenda escolar em todas as escolas. Na Pedro Elesbão, no dia da visita, não foi fornecida merenda e não havia alimentos suficientes em estoque. Além disso, as duas merendeiras haviam sido dispensadas na semana anterior, sendo que tal fato está sendo apurado em procedimento investigatório no Ministério Público.

Hora do Almoço

Outra escola visitada pelo Ministério Público foi a Abdias da Cruz – no povoado Jiboia. Esta também apresentava pouca estrutura física, número reduzido de alunos (vinte e oito) e funcionamento de apenas duas turmas no sistema multisseriado no período matutino. Vale frisar que no dia da visita, embora tenha havido comunicação prévia, e a equipe tenha chegado às 11 horas e 40 minutos, não havia nenhum funcionário sequer para recepcionar a equipe da Promotoria Pública. Após ser localizada uma das professoras, de nome Vagna, esta alegou estar almoçando e não se dignou a comparecer à escola, embora estivesse em uma casa situada a menos de 100 metros dali. A referida servidora limitou-se a mandar a chave da escola e durante todo o período da visita (durou aproximadamente 30 minutos) não compareceu até o seu local de trabalho. O MP também sugeriu o encerramento das atividades da escola e consequente inclusão dos alunos ali matriculados nas unidades de ensino mais próximas de suas residências, viabilizando o transporte escolar para as mesmas. A situação da escola também era precária até com relação a materiais de limpeza e de expediente. No dia da visita havia apenas um detergente em uso e nenhum outro produto de limpeza.

Também a equipe esteve na escola municipal Dois de Julho – na localidade de Maria Preta, também com pouca estrutura física, número reduzido de alunos (dezenove alunos) e funcionamento de apenas duas turmas no sistema multisseriado. O MP sugere o fechamento da escola e a oferta de transporta escolar para uma escola mais próxima. Além desta, a equipe visitou a escola Tancredo Neves – no povoado Tanque Novo, a escola Jorge Amado – no povoado Riacho e a escola municipal Santa Teresa – na localidade de Bendó. Esta última apresentava também pouca estrutura física, apenas dezesseis alunos em sistema multisseriado. A Promotoria sugeriu transferência dos alunos para o povoado Tanque Novo. 

O Relatório se completa com as visitas feitas à creche municipal Luzia de Souza Bastos – na sede, à escola municipal São Vicente – em Quixabeira, onde se constatou, segundo informações prestadas por alunos, que a merenda do dia anterior à visita consistia apenas em três bolachas. Também segundo os alunos foram poucas as vezes que foi servido suco, carne ou frango durante o ano de 2012. De volta à sede, o MP visitou a escola Galdino Barbosa Andrade e constatou que, no dia da visita, na geladeira só havia água e óleo de cozinha, sendo inadmissível o argumento de que na semana da visita estava havendo apenas avaliações. Ainda na sede, na escola Rui Barbosa havia 18 computadores, mas somente doze em uso por falta de espaço. O promotor sugeriu enviar as máquinas ociosas a escolas sem computadores. Nesta escola também foi constatado que muitos alimentos iriam vencer no mês de fevereiro de 2013 e, por outro lado, não havia frutas, verduras ou legumes para o preparo de refeições. A última escola do Relatório é a Castro Alves e os problemas eram semelhantes: alimentos com data de vencimento próxima e na geladeira só havia água. Um freezer estava ligado, porém vazio. Durante todo o relatório, repleto de sugestões aos gestores, a Promotoria insiste na realização de concurso público para todas as áreas do serviço público municipal.

Audiência Pública

O Promotor Hugo Casciano de Santana foi o centro das atenções na Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal de Heliópolis. O evento teve início por volta das 19:30 horas. Diante dos vereadores da casa e várias outras autoridades, o representante do Ministério Público da Bahia na nossa comarca cobrou realização de concurso público na Prefeitura Municipal e na Câmara. A Presidenta da casa, Ana Dalva, já havia anunciado o concurso, com publicação de Edital para Julho, mesmo antes da cobrança do MP. O prefeito Ildinho, presente ao evento, também se comprometeu a realizar o certame ainda este ano. O promotor manifestou desejo de trabalhar em parceria com as autoridades do município, sempre tendo como fim a melhoria da sociedade como um todo.

Câmara Municipal e Prefeitura promovem homenagem à mulher

Depois da passeata, as mulheres foram para a Câmara Municipal

O público prestigiou o evento
na Câmara

Ana Maria (Santaninha)
1ª Dama

Na comemoração ao Dia Internacional da Mulher em Heliópolis foram realizados dois eventos inéditos nesta última sexta-feira (08). O primeiro foi uma caminhada organizada pela Prefeitura Municipal de Heliópolis, sob o comando de todas as secretarias municipais, notadamente a Secretaria de Ação Social. A passeata, programada para as 16 horas, saiu com um atraso de 1 hora e meia por motivo de falecimento de um aposentado. O evento teve como ponto inicial de caminhada o CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – culminando com discursos, entrega de prêmios em frente à Secretaria de Ação Social, na Avenida 7 de Setembro, no centro.

Fátima, assistente social

Núbia, da Igreja Batista

O segundo evento teve início por volta das 19:30, na Câmara Municipal de Heliópolis. Foi uma Sessão Solene requerida pelo vereador Giomar Evangelista e aprovada por unanimidade na última sessão ordinária. Compareceram ao evento os vereadores Giomar Evangelista, Claudivan Alves, Ronaldo Santana e a vereadora Ana Dalva, que preside o parlamento. Mas o dia foi das mulheres e só elas usaram a palavra no Plenário. Também marcaram presença no evento o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca e o vice José Gama Neves, mas foram só prestigiar. As mulheres se revezaram no plenário dando um show de informações sobre como nasceu o Dia Internacional da Mulher, todas as conquistas nas diversas áreas da sociedade, também sobre ainda as dificuldades existentes, os preconceitos e discriminações, as perspectivas para o futuro e até sobre a Lei Maria da Penha.

Verônica Santos, comunicadora
e representante da Igreja Deus é Fiel

Dra. Maria Andrade, coordenadora
e delegada dos Direitos Humanos

Professora Soraia

Rose, agente comunitária
de saúde

A vereadora Ana Dalva, que presidiu a sessão, fez questão de convidar todas as mulheres que contribuíram e contribuem de forma decisiva para a evolução da sociedade heliopolitana. Estavam presentes a 1ª vereadora no parlamento de Heliópolis, Zélia Maranduba, e a primeira mulher a presidir o parlamento, a própria Ana Dalva. Foram ainda lembradas a ex-vice-prefeita Evanildes Fontes (Dona Vanda) e ex-vereadora Josefa Naudija (Naudinha).

Zélia Maranduba, 1ª vereadora
e Secretária Social

Ivana, conselheira tutelar

Suzana, esposa do vereador
Giomar

Tânia, da Assembleia de Deus

Representando os vários segmentos na administração pública, usaram a palavra Ana Maria Fonseca (Santaninha) – Primeira Dama do município, A agente de saúde Rose, a psicóloga Verônica, a enfermeira Ana, a assistente social Fátima, a coordenadora Maria Andrade (delegada dos Direitos Humanos), a professora Soraia, a conselheira tutelar Ivana Ribeiro, a representante da Igreja Assembleia de Deus, Tânia – da Igreja Batista, Núbia – da Igreja Deus é Fiel, Verônica Santos – da Igreja Católica Irenalda Ribeiro – representante das funcionárias da Câmara Municipal, Flávia Costa, além de Joana Darte Emídio, da Heliópolis FM, Ana Paula, esposa do vereador Ronaldo Santana, e Suzana Santos, que fez um discurso em nome de seu marido, o vereador Giomar Evangelista.  

O prefeito Ildinho marcou presença

A psicóloga Verônica

O vice Gama Neves garantiu a rosa
de Cristiane (esposa)

Flávia Costa, da Câmara Municipal

O evento, no seu todo, não foi só uma homenagem à mulher. Também pediu paz, clamou pelo fim da violência, orientou as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência e exploração e também deixou claro, como disse a vereadora Ana Dalva, que tudo vai bem quando mulheres e homens caminham juntos, lado a lado, em busca sempre de uma sociedade mais justa e mais igualitária. ”A mulher não quer andar na frente do homem ou ficar no atraso. Queremos, ao lado dele, caminhar sempre, contribuindo com o que temos de melhor.”, concluiu a vereadora, encerrando a Sessão. Foram distribuídas rosas e houve um coquetel ao final do evento.

(Dê um clique nas fotos para ampliá-las. Reproduzido do Landisvalth Blog.)

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Uma sessão muito movimentada

Ana Dalva

A Câmara Municipal de Heliópolis teve uma sessão ordinária movimentada nesta segunda-feira (04). A presidenta da casa permitiu o pronunciamento de todas as pessoas que solicitaram o uso da palavra no horário do público, além de autoridades. O secretário de educação, prof. José Quelton foi explicar aos vereadores os motivos de não ter permitido a participação de alguns profissionais da educação na Jornada Pedagógica 2013, conforme solicitação do vereador Claudivan Alves. Disse que não poderia fornecer certificados a todos, daí o impedimento. A Professora Risônia rebateu o secretário informando que ele havia dito que não permitiria a participação porque daria a impressão a todos que ela estaria sendo contratada pela prefeitura e poderia gerar descontentamento. Em certo momento chegou a haver um bate-boca no plenário e os ânimos foram acalmados pela presidenta.

Prof. Quelton Almeida

Jorge Souza

Também falou o jornalista Jorge Souza, do Jornal IMPACTO. Ele parabenizou todos os vereadores pelas conquistas dos seus respectivos mandatos, desejou boa sorte ao prefeito Ildefonso Fonseca, reafirmando fé na sua administração, e elogiou também o prefeito anterior pelas coisas boas que fez por Heliópolis. Jorge também destacou a luta da vereadora Ana Dalva e a sua conquista inédita na presidência do Legislativo. Por fim, o jornalista pediu melhoria da iluminação na Avenida Helvécio Santana.

Acidentes com animais na pista

Vereador Washington Andrade

Quem também marcou presença e usou a palavra foi Marcos, membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Cícero Dantas. Ele estava em companhia do vereador Washington Andrade Matos, também de Cícero Dantas. O edil está lutando para que acidentes com animais em nossas estradas parem de ocorrer. Eles solicitaram apoio da Câmara Municipal de Heliópolis para a uma operação emergencial nas estradas de Cícero Dantas a Fátima (BA-220), também na BA-393, BR-110 a Heliópolis. Com a seca prolongada, os pequenos pecuaristas soltam seus animais nas estradas sem nenhuma preocupação com aqueles que trafegam nas mesmas. Isto acaba provocando acidentes e várias mortes. O vereador, que está em seu primeiro mandato, busca apoio dos órgãos competentes para traçar um plano de ação com o fim de evitar mais acidentes. Nesta luta ele já conta com o Ministério Público e as Prefeituras de Cícero Dantas, Fátima e Heliópolis, com o fim da criação de uma Força Tarefa por tempo indeterminado, no intuito de resolver tais problemas. Também serão informados o DERBA e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL para que possam colaborar nos trabalhos de apreensão destes animais. Também usou a palavra a Assessora Jurídica da Câmara Municipal, Dra. Ivana Santana. Ela acha que a campanha é salutar, mas é preciso saber que os proprietários de veículos pagam o IPVA e os recursos não estão sendo convertidos para a proteção dos mesmos nas estradas. Segundo ela, a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Estadual e da Federal, mas que poderia também haver campanhas de educação promovidas pelas secretarias de educação dos municípios, como elementos conscientizadores. Além da Câmara Municipal de Heliópolis, o vereador Washington levou a questão aos parlamentos de Cícero Dantas e de Fátima. O próximo passo do movimento é tentar marcar uma audiência pública com a presença dos três prefeitos, dos vereadores e do Ministério Publico.

Dra. Ivana Santana

Heliópolis FM e Zélia Maranduba

Vereador Giomar Evangelista

Na sessão movimentada ainda coubem dois pedidos de convocação feitos pelo vereador Giomar Evangelista. Ele solicitou da presidenta Ana Dalva um convite para que a presidenta da Associação Comunitária, Joana Darte Emídio, que administra a Rádio Heliópolis FM, dê explicações do que o vereador chamou de “censura ao evento em homenagem a Helvécio Santana”, já que a emissora não cedeu um único minuto de sua programação, nem mesmo pago, para promoção da festa denominada Um Vecinho Só, realizada no último dia 2 de Março. Também o vereador solicitou convocação da secretária de Assistência Social, a ex-vereadora Maria Zizélia Maranduba, para explicar o motivo de tanta reclamação na distribuição do leite e do suco feita na última semana pela Prefeitura Municipal.

Zélia Maranduba

Equipes de Saúde Suspensas

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 469 Municípios que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses municípios estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES. Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No que consta na Portaria, existem 468 registros de irregularidades nas equipes de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos registros de Agentes Comunitários de Saúde. Na nossa região estão suspensos transferência de recursos para os seguintes municípios: Caldas de Cipó e Ribeira do Pombal (1 Equipe de Saúde Bucal irregular em cada município), e Heliópolis que apresenta duas equipes de Saúde da Família irregulares e também apresenta irregularidades nos 14 Agentes Comunitários de Saúde. Com a palavra o secretário de saúde, o ex-vereador Renilson Alves do Nascimento.

(Com informações complementares do blog de Joilson Costa)

Homenagem a Vecinho se consolida

Alaelson e Silvano

Rita de Lula (Vice de Poço Verde) e o Padre prestigiaram

Muita gente da região compareceu

O público deu brilho à festa

A segunda homenagem dos músicos e amigos a Helvécio Pereira de Santana, intitulada Um Vecinho Só, ocorreu em pleno clima de harmonia no último sábado (02), na Avenida Sete de Setembro, em Heliópolis. Foi uma noite de gala, onde a ordem era reverenciar o músico heliopolitano que faleceu há dois anos em Salvador. E a missão foi cumprida. Sob a coordenação de Jorge Caldas e Paulinho Jequié, vários músicos cantaram sucessos de Vecinho e de inúmeros nomes regionais e nacionais da MPB e da música de raiz. O público compareceu em peso e participou de forma brilhosa.

Os colaboradores

Paulinho Jequié e Wilson Aragão

Giló

Vários comerciantes, autoridades, e pessoas da sociedade civil de todas as cidades da região deram alguma contribuição para realização do evento. Entretanto, Paulinho Jequié e Jorge Caldas denunciaram a falta de apoio da Heliópolis FM. Os organizadores chegaram a dizer nos microfones do evento que a emissora não ofereceu um minuto sequer de sua programação para divulgar o evento, mesmo sendo a única emissora local. Na contramão, a Buqueirão FM, de Cícero Dantas - a Nação FM, de Fátima e a Poço Verde FM, dentre outras emissoras, dedicaram espaços generosos ao evento. Os organizadores acham que é hora da Associação responsável pela manutenção da emissora repensar sua missão, já que se trata de uma emissora comunitária.

Paulinho Jequié, João Sereno e Casaca de Couro

Ana Dalva marcou presença

Jorge Caldas e Jailton

Não poderia faltar o poeta

Efetivação

Garotas recitaram versos de Calango

Os organizadores solicitaram da Câmara Municipal de Heliópolis uma Lei para que Um Vecinho Só passe a ser parte integrante do rol de festas culturais do município de Heliópolis. Paulinho Jequié e Jorge Caldas agradeceram os apoios recebidos da Prefeitura Municipal de Heliópolis e de alguns vereadores, mas o evento pretende ser oficial para garantir o seu financiamento. Foi a vereadora Ana Dalva que se comprometeu a conversar com todos os vereadores para a formatação de uma Lei coletiva com a finalidade de a homenagem a Vecinho se tornar uma promoção dos amigos, dos músicos e do governo do município.(Dê um clique nas fotos para ampliá-las)

¨¨¨Landisvalth Blog: Músicos fazem nova homenagem a Vecinho

¨¨¨Landisvalth Blog: Músicos fazem nova homenagem a Vecinho: Um Vecinho só Jorge Caldas está numa correria santa para deixar tudo sem senão na segunda homenagem que violeiros, músicos, poetas e c...