Plenário do Senado só lotou na posse e o da Câmara, nem isso. Em nenhum momento do ano
de 2011 todos os 513 deputados estiveram presentes. Na ALBA, PT lidera faltas e PC do B é líder em assiduidade. Em Heliópolis, PC do B e PPS são assíduos e PSDB lidera as faltas.
POR EDSON SARDINHA E FÁBIO GÓIS – Congresso em foco.
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| Nenhuma sessão da Câmara dos Deputados aconteceu com 100% de presença. No Senado,só no dia da posse dos senadores. |
Quem viu a sessão de posse dos senadores em
fevereiro do ano passado testemunhou um momento histórico: foi a única vez que
o plenário do Senado esteve lotado em 2011. Na Câmara, esse flagrante não foi possível
nem na posse. Dois deputados não registraram presença em 1º de fevereiro de
2011: André Zacharow (PMDB-PR), porque viajou horas antes em missão autorizada
pela própria Casa; e Carlinhos de Almeida (PT-SP), porque só tomou posse um mês
depois.
No Senado, o maior quórum (79 congressistas) após a
posse foi registrado em duas sessões de setembro, em uma das quais foi aprovada
a medida provisória que reduziu a zero a alíquota de Cofins e PIS/Pasep sobre a
receita bruta da venda dos tablets produzidos no país.
O dia 21 de setembro também foi o mais prestigiado
pelos deputados desde a posse. Em sessões que se estenderam pela madrugada, o
plenário aprovou uma série de projetos: a regulamentação da Emenda 29, que
prevê mais recursos para a saúde; a criação da Comissão da Verdade, para apurar
crimes da ditadura; e o aumento de dias de aviso prévio, em determinados casos.
Outros compromissos
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| Henrique Alves (PMDB), faltoso. |
Entre os mais ausentes na Câmara, estão três
líderes partidários – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO)
e Giovanni Queiroz (PDT-PA) – e um integrante da Mesa Diretora, o
primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Eles argumentam que,
por conta das funções que exercem, estão dispensados da obrigatoriedade de
registrar presença em plenário. “Temos de estar em vários lugares ao mesmo
tempo”, resume Jovair. Parlamentares que comandam partidos e comissões também
atribuem a compromissos de seus partidos a maioria de suas ausências.
Assim como Lobão Filho (PMDB-MA), também deixaram
de comparecer a um terço das sessões deliberativas no Senado Marinor Brito
(Psol-PA) – que deixou o Senado depois da posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) –,
Mário Couto (PSDB-PA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que é pai do senador
licenciado e atual ministro da Previdência.
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| Fátima Nunes (PT), campeã de faltas na ALBA. |
Mais idoso dos parlamentares em atividade, com 88
anos e seguidas licenças médicas, Garibaldi teve 49 solicitações de licença
atendidas (34 missões oficiais e 15 por motivo de saúde), ou seja, apenas duas
faltas não abonadas. O senador compareceu a 65 das 126 sessões de votação em
2011.
A assessoria de Garibaldi Alves afirmou que o
senador cumpriu seu papel em plenário, “muitas vezes até altas hora da noite,
apesar dos seus 88 anos”. A assessoria informa ainda que o senador passou por
duas cirurgias de ponte de safena no início de dezembro.
“Sim, senhor”
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| Álvaro Gomes (PC do B): Campeão de assiduidade na ALBA. |
Beneficiada pela Lei da Ficha Limpa em um primeiro
momento, a ex-senadora Marinor teve mais faltas depois da notícia de que Jader
Barbalho (PMDB), segundo mais votado do Pará, foi autorizado pela Justiça a
tomar posse, o que aconteceu em 28 de dezembro. Foram sete ausências sem
justificativas registradas por ela somente naquele mês.
“Foram realizadas sessões que nem sempre
deliberaram sobre assuntos importantes, de interesse do Brasil. Ou é mais importante
estar em plenário dizendo ‘sim, senhor’ para os interesses dos
macro-empreendedores, enquanto crianças são estupradas e populações indígenas
estão precisando de ajuda?”, argumentou a senadora, que esteve às voltas com
compromissos como relatora da CPI do Tráfico de Pessoas e em diligências Brasil
afora como representante da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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| Bruno Reis (PRP), assíduo na ALBA. |
Por sua vez, Mário Couto esteve ausente em 45 das
126 sessões deliberativas. Líder da Minoria no Senado (PSDB-DEM), o tucano
conseguiu abonar 41 dessas faltas, todas sob a chancela “missão oficial”.
Quarto mais ausente entre os 93 senadores que exerceram mandato em 2011, Mário
Couto participou de 81 sessões de votação.
27 parlamentares faltaram a um terço das sessões
Ao todo, 23 deputados e quatro senadores deixaram
de comparecer a um em cada três dias reservados a votação. Justificativas vão
de problemas de saúde a atividades partidárias. Não houve um dia sequer em 2011
em que todos os 513 deputados compareceram ao plenário da Câmara
A presença em plenário normalmente é exigida dos
parlamentares em apenas três dias da semana. Mesmo assim, levantamento
exclusivo do Congresso em Foco sobre a assiduidade no Congresso mostra que 23
deputados e quatro senadores deixaram de comparecer, em 2011, a mais de um
terço dos dias reservados a votações – geralmente realizadas às terça e
quartas. Uma lista que é liderada por membros de uma mesma família, a do
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A deputada mais faltosa foi a mulher
do ministro, Nice Lobão (PMDB-MA). E o senador mais faltoso foi o filho e
suplente do ministro, Lobão Filho (PMDB-MA). Ambos alegam graves problemas de
saúde para suas ausências. Três líderes de partidos ficaram entre os mais
ausentes na Câmara em 2011: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes
(PTB-GO) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).
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| Vereador Mendonça (PC do B), assíduo em Heliópolis. |
Cada um desses deputados deixou de registrar
presença em pelo menos 36 dos 107 dias com sessões reservadas a votação,
conforme o sistema adotado pela Câmara. No Senado, as faltas são contadas por
sessões: os quatro senadores menos assíduos faltaram a mais de 45 das 126
sessões deliberativas.
Em 2011, os 23 deputados e quatro senadores mais
ausentes nas votações do Congresso acumularam 1.240 faltas. Quase todas elas
foram justificadas e abonadas. Para o trabalhador comum, tantas ausências
implicariam desconto líquido e certo no salário, quando não a demissão por
justa causa. Mas este não é o caso dos parlamentares. O congressista só perde o
mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas sem
justificativa.
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| Vereadora Ana Dalva (PPS), assídua em Heliópolis. |
Das 1.240 faltas acumuladas por esse grupo de
congressistas, 1.135 foram justificadas e, por consequência, perdoadas pela
Câmara e pelo Senado. Em tese, somente 105 faltas deles resultaram em algum
desconto nos subsídios dos parlamentares. Mesmo essas faltas, porém, podem ser
revertidas: o parlamentar tem até o último dia de mandato para comprovar as
razões de sua ausência. Os motivos apresentados vão de tratamento de saúde,
compromissos políticos e partidários, passando por atividades externas de
comissões até representação do Congresso em evento externo.
Na Assembleia Legislativa, Fátima Nunes é imbatível
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| Vereadora Naudinha (PSDB), campeã de faltas em Heliópolis. |
A parlamentar que mais faltou em 2011 na Assembleia
Legislativa da Bahia foi a deputada da PT Fátima Nunes. De cada 100 sessões ela
faltou a 37. A medalha de prata dos faltosos ficou com o deputado Ângelo
Coronel, do PSD, com 35% de faltas. Rogério Andrade, do PSD, e Ronaldo
Carletto, do PP, ficaram com 34% de faltas e Claudia Oliveira, também do PSD,
ficou na 5ª colocação com 33% de faltas. Do outro lado da lista está Álvaro
Gomes (PC do B) como o deputado mais assíduo. Faltou apenas a 2% das sessões.
Em segundo lugar ficou Bruno Reis, do PRP, com apenas 3% de faltas.
Em Heliópolis
Na Câmara Municipal de Heliópolis, no ano de 2011,
em levantamento extraoficial, quem mais faltou às sessões foi a vereadora
Josefa Naudija (PSDB). Dois edis estão na lista dos mais assíduos: o vereador
José Mendonça Dantas (PC do B), presidente do Legislativo, e a vereadora Ana
Dalva Batista Reis (PPS).
Informações complementares do portal Excelências: Transparência Brasil. Reproduzido do Landisvalth Blog.
